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Votação realizada durante sessão legislativa desta quarta-feira

Notícias 31/08/2022

Alece aprova abertura de crédito suplementar pelo Governo do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31/08), realizada de forma presencial e remota, propositura do Poder Executivo que modifica projeto que trata das rec...

Autor: ALECE

Votação realizada durante sessão legislativa desta quinta-feira

Notícias 14/07/2022

Alece aprova três projetos de parlamentares

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14/07), três proposituras, sendo um projeto de lei e dois de indicação de autoria parlamentar. O PL 72/2022, de autoria do deputado Bruno...

Autor: ALECE

Votação durante sessão legislativa desta terça-feira

Notícias 12/07/2022

Alece aprova redução de alíquota do ICMS para combustíveis e gás natural

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12/07), realizada de forma presencial e remota, propositura do Poder Executivo que trata da redução de alíquota de ICM...

Autor: ALECE

Notícias 06/07/2022

Assembleia aprova ampliação do Programa Ceará Educa Mais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (06/07), projeto que amplia ações do “Programa Ceará Educa Mais”, e outras quatro proposições, entre elas, três projetos de lei de auto...

Autor: ALECE

Notícias 30/06/2022

Alece aprova projeto que fortalece atuação do Conselho Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária desta quinta-feira (30/06), dois projetos do Poder Executivo. Um deles trata da criação e da extinção de cargos na estrutura organ...

Autor: ALECE

Notícias 15/06/2022

Assembleia aprova oito matérias de autoria parlamentar

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (15/06), oito projetos de iniciativa parlamentar, sendo seis de lei e dois de indicação. A votação ocorreu em formato híbrido – com par...

Autor: ALECE

Votação durante sessão legislativa desta quarta-feira

Notícias 18/05/2022

Alece aprova criação de Conselho de Direitos da População em situação de rua

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em sessão plenária realizada de forma presencial e remota nesta quarta-feira (18/05), projeto de lei (PL) que cria o Conselho Estadual dos Direi...

Autor: ALECE