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Filtrando por tag: #deputado Elmano Freitas
Avanços da Lei Maria da Penha serão debatidos nesta sexta-feira na AL
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (06/11), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para debater os avanços da Lei M...
Autor: ALECE
Autoridades e profissionais defendem melhorias para comerciários
Autoridades e profissionais do comércio defenderam melhores condições de trabalho para os comerciários durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (29/10), no Complexo de Comissões...
Autor: ALECE
Situação do Caic do Autran Nunes será debatida em audiência nesta sexta-feira
A Comissão de Educação (CE) da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (23/10), audiência pública para debater a situação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Raim...
Autor: ALECE
Comunidades quilombolas cobram direto à terra em audiência na AL
Comunidades quilombolas do Ceará cobraram melhorias em audiência pública conjunta das Comissões de Agropecuária e de Direitos Humanos e Cidadania da AL na tarde desta sexta-feira (19/06). O debate foi...
Autor: ALECE
Projeto que garante direitos de terceirizados tem apoio em debate na AL
O projeto de lei nº 09/2015, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), que propõe a adoção de mecanismos para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas – como FGTS e 13º salário - por empresas...
Autor: ALECE
