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Deputados avaliam prognóstico da quadra chuvosa cearense
Notícias 20/01/2017

Deputados avaliam prognóstico da quadra chuvosa cearense

Deputados da Assembleia Legislativa se mostraram otimistas e ao mesmo tempo cautelosos com o prognóstico das chuvas divulgado pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme), que aponta proba...

 Autor: ALECE
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor
Notícias 20/01/2017

Defesa do Consumidor realiza debates em 2016 sobre aumento nas tarifas de serviços

A Comissão de Defesa do Consumidor encerrou o ano de 2016 com um a realização de seis audiências públicas sobre temas que afetam o consumidor cearense. Durante o período, tiveram destaque audiência...

 Autor: ALECE
Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES)
Notícias 19/01/2017

Plano Estadual de Educação é destaque na Comissão de Ciência e Tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB),  realizou sete audiências públicas em 2016. Destaque para o d...

 Autor: ALECE
Projeto prevê multa a empresas que não cumprirem prazo de entrega de imóveis
Notícias 19/01/2017

Projeto prevê multa a empresas que não cumprirem prazo de entrega de imóveis

A empresa que não entregar o imóvel, adquirido em fase de incorporação, no prazo estabelecido em contrato, poderá pagar multa que varia de R$ 10 mil a R$ 120 mil. A determinação está prevista em pr...

 Autor: ALECE
Projeto obriga Cagece a realizar serviço de individualização de hidrômetro
Notícias 19/01/2017

Projeto obriga Cagece a realizar serviço de individualização de hidrômetro

O serviço de individualização de hidrômetros em imóveis condominiais já construídos e destituídos desse serviço pode passar a ser obrigatório, cabendo à  Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece...

 Autor: ALECE
Criação de plano de enfrentamento ao homicídio de jovens é proposta na AL
Notícias 19/01/2017

Criação de plano de enfrentamento ao homicídio de jovens é proposta na AL

Por iniciativa do deputado Tin Gomes (PHS), tramita na Assembleia projeto de indicação que institui o Plano Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O plano prioriza a população negra e po...

 Autor: ALECE
Correção - Mensagem equipara remuneração de militares à média da região Nordeste
Notícias 19/01/2017

Correção - Mensagem equipara remuneração de militares à média da região Nordeste

A Assembleia Legislativa recebeu mensagem do Executivo Estadual de número 8.083, que acompanha projeto de lei que altera a estrutura remuneratória dos militares do Estado, prevendo a criação da Gra...

 Autor: ALECE

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