Notícias
AL debate projeto que concede passe livre às pessoas com deficiência
O projeto de indicação nº 160/08, oriundo do projeto de lei nº 79/08, de iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), que concede passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no...
Autor: ALECEInesp disponibiliza publicações em Braille e gratuitas para a população
Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Desarmamento, Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Ceará, Estatuto do Idoso, Guia Cultural de Fortaleza, Lei Maria da Penha, Cor...
Autor: ALECEEliane Novais destaca III Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, destacou na manhã desta segunda-feira (23/09) a III Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa prom...
Autor: ALECE