Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa À deputada lÊda moreira, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado lucÍlvio girÃo, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado caetano guedes, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 150 (cento e cinqÜenta) dias....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado rogÉrio aguiar....
concede licenÇa ao deputado gomes farias, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga por 60 (sessenta) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado rogÉrio aguiar....
concede licenÇa À deputada lÊda moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado marcos tavares, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte e cinco) dias....
altera o art. 2º da resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996....
altera o art.130 da resoluÇÃo nº389, de 11 de dezembro de 1996....
concede licenÇa À deputada anapaula cruz, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
implementa a promoÇÃo/ progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....