Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre a aplicaÇÃo do procedimento delicitaÇÃo denominado pregÃo no Âmbito da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado jaziel pereira, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 135 (cento e trinta e cinco) dias....
concede licenÇa ao deputado gilberto rodrigues, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 121 (cento e vinte e um) dias....
concede licenÇa ao deputado zemaria pimenta, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 122 (cento e vinte e dois) dias...
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 121 (cento e vinte e um) dias....
concede licenÇa ao deputado francisco caminha....
institui a medalha de mÉrito parlamentar plenÁrio 13 de maio....
concede licenÇa ao deputado domingos filho, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 130 (cento e trinta) dias....
altera o caput dos arts. 1º, 3º e 4º e o § 1º do art. 2º da resoluÇÃo nº 495, de 23 de outubro de 2003....
concede licenÇa ao deputado manoel castro, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 121 (cento e vinte e um) dias....
concede licenÇa ao deputado artur bruno, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 28 (vinte e oito) dias....
prorroga por 130 dias (cento e trinta dias) a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado jaziel pereira....
concede licenÇa À deputada leda moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 dias....