Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado domingos filho, para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratamento de saÚde....
promove o enquadramento por descompressÃo das servidoras, iraneuda luna petrola bastos e raimunda luziana bertoldo ferreira....
consolidaÇÃo do regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques perÍodo de 121 dias....
concede licenÇa ao deputado cid ferreira gomes para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado oman carneiro pelo perÍodo de 120 dias....
concede licenÇa ao deputado carlos cruz para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado tourinho filho por um perÍodo de trinta dias....
concede licenÇa ao deputado joaquim noronha, por trinta dias, para tratamento de saÚde, a partir do dia 15 de maio de 1996....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratamento de saÚde, por 18 (dezoito) dias....
concede licenÇa ao deputado joaquim noronha, para tratamento de saÚde...
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratamento de saÚde, por 60 (sessenta) dias....
prorroga a licenÇa do deputado raimundo macÊdo concedida pela resoluÇÃo nº 375/95....
referenda ato da comissÃo de representaÇÃo de recesso que prorroga licenÇa do deputado carlomano marques....