Leis e Normativos (1867 resultados)
doa ao instituto de prevenÇÃo À desnutriÇÃo e À excepcionalidade - iprede, o material que indica....
reajuste na forma do art. 9° do decreto legislativo n° 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
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doa a prefeitura municipal de ocara o material que indica....
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doa ao leo clube de fortaleza “malvin jones” o material que indica....
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doa À escolinha booby filho o material que indica....
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doa À escola do sÍtio barra - municÍpio de milhÃ, o material que indica....