PROGRAMA INSTITUCIONAL E NORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Divulgar as atividades realizadas pela Assembleia Legislativa, socializar e difundir a cultura, atender as inúmeras e pertinentes solicitações da população no que concerne à missão dos parlamentares cearenses constitui-se uma das prioridades desta Presidência. Reconhecendo a importância de preservar a memória do Poder Legislativo, estamos lançando, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp, uma nova edição dos atos normativos, que embasam os procedimentos administrativos e regulamentares desta Assembleia. Trata-se de criterioso trabalho executado pelo Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, objetivando a compilação, atualização e revisão dos atos normativos com vistas à correta aplicação das leis, facilitando a sua aplicação.

Divulgar as atividades realizadas pela Assembleia Legislativa, socializar e difundir a cultura, atender as inúmeras e pertinentes solicitações da população no que concerne à missão dos parlamentares cearenses constitui-se uma das prioridades desta Presidência. Reconhecendo a importância de preservar a memória do Poder Legislativo, estamos lançando, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp, uma nova edição dos atos normativos, que embasam os procedimentos administrativos e regulamentares desta Assembleia. Trata-se de criterioso trabalho executado pelo Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, objetivando a compilação, atualização e revisão dos atos normativos com vistas à correta aplicação das leis, facilitando a sua aplicação.

Divulgar as atividades realizadas pela Assembleia Legislativa, socializar e difundir a cultura, atender as inúmeras e pertinentes solicitações da população no que concerne à missão dos parlamentares cearenses constitui-se uma das prioridades desta Presidência. Reconhecendo a importância de preservar a memória do Poder Legislativo, estamos lançando, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp, uma nova edição dos atos normativos, que embasam os procedimentos administrativos e regulamentares desta Assembleia. Trata-se de criterioso trabalho executado pelo Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, objetivando a compilação, atualização e revisão dos atos normativos com vistas à correta aplicação das leis, facilitando a sua aplicação.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um resgate à legislação estadual, publica pela primeira vez as Leis Complementares, em quatro volumes, constituindo-se parte de seu acervo jurídico, estando disponível às consultas que se fizerem necessárias. Distinguimos nesta iniciativa um criterioso trabalho do Departamento de Recursos Humanos desta Casa, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um resgate à legislação estadual, publica pela primeira vez as Leis Complementares, em quatro volumes, constituindo-se parte de seu acervo jurídico, estando disponível às consultas que se fizerem necessárias. Distinguimos nesta iniciativa um criterioso trabalho do Departamento de Recursos Humanos desta Casa, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um resgate à legislação estadual, publica pela primeira vez as Leis Complementares, em quatro volumes, constituindo-se parte de seu acervo jurídico, estando disponível às consultas que se fizerem necessárias. Distinguimos nesta iniciativa um criterioso trabalho do Departamento de Recursos Humanos desta Casa, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um resgate à legislação estadual, publica pela primeira vez as Leis Complementares, em quatro volumes, constituindo-se parte de seu acervo jurídico, estando disponível às consultas que se fizerem necessárias. Distinguimos nesta iniciativa um criterioso trabalho do Departamento de Recursos Humanos desta Casa, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um trabalho de pesquisa na legislação deste Poder, reuniu todas as Resoluções publicadas a partir da nº 1, de 20.02.1968 até a de nº 670, de 01.10.2015, em cinco volumes, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um trabalho de pesquisa na legislação deste Poder, reuniu todas as Resoluções publicadas a partir da nº 1, de 20.02.1968 até a de nº 670, de 01.10.2015, em cinco volumes, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em um trabalho de pesquisa na legislação deste Poder, reuniu todas as Resoluções publicadas a partir da nº 1, de 20.02.1968 até a de nº 670, de 01.10.2015, em cinco volumes, em parceria com a coordenação editorial do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp.