Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
205/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 11/08/2025 10:02 Download
205/1989 RESOLUÇÃO ELEVA A REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.497, DE 17 DE JUNHO DE 1986. 27/06/2025 12:07 Download
204/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CLÁUDIO PINHO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:04 Download
204/1989 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 11/08/2025 10:02 Download
203/1989 ATO DELIBERATIVO DOA À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ – UVC, O VEÍCULO QUE INDICA. 11/08/2025 10:02 Download
203/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CESAR BARRETO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:03 Download
202/1989 ATO DELIBERATIVO DOA À ASSALCE – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O VEÍCULO QUE INDICA. 11/08/2025 10:02 Download
202/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEODORICO MENEZES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:01 Download
201/1989 ATO DELIBERATIVO DOA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE INDICA. 11/08/2025 10:01 Download
201/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AGACI FERNANDES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:59 Download