Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 255/1991 | RESOLUÇÃO | EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2025 09:41 | Visualizar | Download |
| 254/1991 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS CALS, PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 09:39 | Visualizar | Download |
| 253/1991 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2025 15:36 | Visualizar | Download |
| 252/1991 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTENDENDO A ESSES SERVIDORES OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 11.712, DE 24 DE JULHO DE 1990. | 19/02/2026 15:36 | Visualizar | Download |
| 251/1991 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). | 25/06/2025 15:29 | Visualizar | Download |
| 250/1991 | RESOLUÇÃO | TRANSFORMA NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 19/02/2026 15:34 | Visualizar | Download |
| 249/1991 | RESOLUÇÃO | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, SEU NÚMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 15:19 | Visualizar | Download |
| 248/1991 | RESOLUÇÃO | FICA CONCEDIDA LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 120 DIAS | 25/06/2025 15:16 | Visualizar | Download |
| 247/1991 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 15:10 | Visualizar | Download |
| 134/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Permanentes de que trata o Ato Normativo nº 131, de 29 de maio de 1991, e dá remuneração de seus integrantes. | 13/08/2026 09:36 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54