| 200/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. |
11/08/2025 10:01 |
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| 199/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
ESTENDE AOS EX-PRESIDENTES DA MESA DIRETORA O BENEFÍCIO DO ATO DELIBERATIVO Nº 197, DE 29.09.89. |
07/08/2025 12:05 |
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| 198/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
RECOLHE AO PATRIMÔNIO DO ESTADO OS VEÍCULOS QUE INDICA. |
07/08/2025 12:01 |
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| 197/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
ATRIBUIU VALORES PARA O USO DOS TELEFONES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS. |
07/08/2025 11:57 |
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| 196/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. |
07/08/2025 11:52 |
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| 195/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 1989. |
07/08/2025 11:51 |
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| 200/1988 |
RESOLUÇÃO |
CRIA O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ATIVIDADES PARLAMENTARES COMO ELEMENTO DE APOIO CULTURAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E EXECUÇÃO DE INTERCÂMBIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES CONGÊNERES. |
27/06/2025 11:48 |
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| 199/1988 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. |
27/06/2025 11:31 |
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| 198/1988 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 1985 (REGIMENTO INTERNO). |
27/06/2025 11:29 |
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| 197/1988 |
RESOLUÇÃO |
APLICA AOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
27/06/2025 11:26 |
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