Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
60/1980 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA DOUVINA CASTRO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:58 Download
59/1980 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 11:55 Download
58/1980 RESOLUÇÃO MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1968, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1972. 27/06/2025 11:43 Download
57/1980 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:34 Download
56/1980 RESOLUÇÃO FAZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 27/06/2025 11:30 Download
34/1980 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO AUXILIAR I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 24/07/2025 12:11 Download
33/1980 ATO DELIBERATIVO DECLARA CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 24/07/2025 12:09 Download
32/1980 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO DO ATO DELIBERATIVO Nº 30/1980, AJUSTANDO A LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BENEFICIADOS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS. 24/07/2025 12:07 Download
31/1980 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA OS RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECENDO PRAZO PARA RECURSO. 24/07/2025 12:04 Download
30/1980 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ESTABELECENDO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PRAZOS PARA REQUERIMENTO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 24/07/2025 12:02 Download