| 832/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ |
06/08/2025 11:40 |
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| 831/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL VITOR PEREIRA VALIM AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/08/2025 11:37 |
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| 830/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/08/2025 11:34 |
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| 829/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/08/2025 11:29 |
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| 828/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DISPENSA DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/08/2025 11:21 |
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| 827/2019 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS DADOS REMUNERATÓRIOS DE SERVIDORES, PARLAMENTARES E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
06/08/2025 09:41 |
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| 702/2019 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS PRODUZIDOS OU COPIADOS EM FORMATO DIGITAL PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
01/07/2025 10:59 |
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| 701/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 10:48 |
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| 700/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 10:38 |
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| 699/2019 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO 5.º PISO DO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF. |
01/07/2025 10:36 |
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