Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 716/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:39 | Visualizar | Download |
| 715/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:41 | Visualizar | Download |
| 714/2021 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL. | 29/10/2025 11:44 | Visualizar | Download |
| 713/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/10/2025 10:41 | Visualizar | Download |
| 497/2021 | RESOLUÇÃO | ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2025 12:11 | Visualizar | Download |
| 308/2021 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A LEI N.° 17.559, 14.07.2021 (D.O. 14.07.21), QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2026 11:57 | Visualizar | Download |
| 307/2021 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N.° 17.506, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. | 04/09/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 306/2021 | ATO NORMATIVO | REVOGA O ARTIGO 5º DO ATO NORMATIVO Nº 304/2021. | 14/08/2026 11:08 | Visualizar | Download |
| 305/2021 | ATO NORMATIVO | CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (CIPP) | 14/08/2026 11:09 | Visualizar | Download |
| 304/2021 | ATO NORMATIVO | ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA E OS TIPOS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA AOS SENHORES PARLAMENTARES E AOS GESTORES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 14/08/2026 11:10 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02