| 698/2019 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2025 10:04 |
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| 697/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 09:30 |
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| 696/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AGENOR NETO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:39 |
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| 695/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO GONÇALVES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:35 |
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| 694/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:33 |
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| 693/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:30 |
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| 692/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SOLDADO NOÉLIO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 12:27 |
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| 691/2019 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. |
30/06/2025 12:24 |
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| 826/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DESLIGAMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS. |
05/08/2025 15:05 |
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| 825/2018 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE À AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2017 A 30 DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.716/2014 E RESOLUÇÃO Nº 676/2016. |
01/08/2025 14:23 |
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