Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 710/2020 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA PATRÍCIA AGUIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. | 30/10/2025 10:38 | Visualizar | Download |
| 709/2020 | RESOLUÇÃO | DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES DE MOURA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 01/2019. | 30/10/2025 10:50 | Visualizar | Download |
| 708/2020 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR, ENTRE OS DIAS 18 E 31 DE JULHO DE 2020. | 30/10/2025 10:50 | Visualizar | Download |
| 707/2020 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VITOR VALIM PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 30/10/2025 10:51 | Visualizar | Download |
| 706/2020 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 30/10/2025 10:49 | Visualizar | Download |
| 705/2020 | RESOLUÇÃO | MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA LHE ACRESCER O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR. | 30/10/2025 10:53 | Visualizar | Download |
| 704/2020 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TIN GOMES PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 30/10/2025 10:54 | Visualizar | Download |
| 703/2020 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/10/2025 10:56 | Visualizar | Download |
| 300/2020 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 21, DA LEI ESTADUAL Nº 17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2026 10:51 | Visualizar | Download |
| 299/2020 | ATO NORMATIVO | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 12/08/2026 10:58 | Visualizar | Download |
Última atualização: 20/08/2026 às 11:31