Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
615/2010 RESOLUÇÃO INSTITUI A MEDALHA PADRE JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA LIMA. 25/06/2025 10:00 Download
614/2010 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. 26/06/2025 11:21 Download
613/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA RACHEL MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. 26/06/2025 10:18 Download
612/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. 26/06/2025 10:16 Download
611/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 26/06/2025 10:12 Download
610/2010 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. 26/06/2025 10:09 Download
609/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 26/06/2025 10:06 Download
608/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 26/06/2025 10:03 Download
607/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 26/06/2025 10:00 Download
606/2010 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 26/06/2025 09:55 Download