| 362/1995 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
27/06/2025 14:33 |
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| 361/1995 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA CÂNDIDA FIGUEIREDO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 30 DIAS. |
27/06/2025 14:29 |
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| 360/1995 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 14:25 |
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| 360/1995 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 14:25 |
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| 359/1995 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA OS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR. |
25/06/2025 12:28 |
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| 358/1995 |
RESOLUÇÃO |
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 14:07 |
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| 357/1995 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 121 DIAS. |
27/06/2025 14:03 |
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| 356/1995 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 13:55 |
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| 355/1995 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 200, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 13:42 |
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| 354/1995 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INTERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). |
27/06/2025 13:33 |
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