| 608/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 10:03 |
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| 607/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 10:00 |
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| 606/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 09:55 |
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| 605/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 09:41 |
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| 604/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 09:38 |
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| 603/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 09:31 |
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| 661/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
Dispõe sobre o desligamento do ex-Deputado Estadual Francisco de Paula Rocha Aguiar do Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com a consequente restituição das contribuições previdenciárias nos termos da legislação vigente. |
28/07/2025 08:58 |
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| 660/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGA O EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO HOLANDA GUEDES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS AO SISTEMA, ATUALIZADAS MONETARIAMENTE, COM DEDUÇÃO DOS IMPOSTOS E DA TAXA REMUNERATÓRIA DO SISTEMA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 494/2003. |
04/08/2025 09:38 |
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| 658/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO EX-DEPUTADO ESTADUAL EUDORO WALTER DE SANTANA, SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO CEARÁ, CONFORME DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS. |
04/08/2025 09:40 |
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| 657/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEY FARIAS PEDROSA FILIADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA FINS DE OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. |
04/08/2025 09:42 |
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