| 663/2010 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO |
28/07/2025 09:09 |
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| 662/2010 |
ATO DELIBERATIVO |
Determina a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet, das relações nominais e dos valores individuais e totais dos subsídios, remunerações, proventos e prestações de serviços dos agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo do Estado do Ceará, em atendimento ao princípio da publicidade e às normas constitucionais federal e estadual. |
28/07/2025 09:05 |
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| 615/2010 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A MEDALHA PADRE JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA LIMA. |
25/06/2025 10:00 |
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| 615/2010 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A MEDALHA PADRE JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA LIMA. |
26/06/2025 11:30 |
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| 614/2010 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. |
26/06/2025 11:21 |
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| 613/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA RACHEL MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
26/06/2025 10:18 |
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| 612/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
26/06/2025 10:16 |
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| 611/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 10:12 |
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| 610/2010 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. |
26/06/2025 10:09 |
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| 609/2010 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
26/06/2025 10:06 |
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