Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 654/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PAULO FACÓ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 14:59 | Visualizar | Download |
| 653/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 14:59 | Visualizar | Download |
| 652/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 09/12/2025 14:57 | Visualizar | Download |
| 651/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 14:56 | Visualizar | Download |
| 650/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 14:53 | Visualizar | Download |
| 649/2013 | RESOLUÇÃO | ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº 557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E O ART.2º E INCISO I DO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº626, DE 7 DE JULHO DE 2011. | 09/12/2025 14:52 | Visualizar | Download |
| 648/2013 | RESOLUÇÃO | MODIFICA O ART.130 E O § 1º DO ART.135 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº533, DE 17 DE MARÇO DE 2006. | 09/12/2025 14:51 | Visualizar | Download |
| 647/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 09/12/2025 14:50 | Visualizar | Download |
| 267/2013 | ATO NORMATIVO | Aprova o manual de competências dos cargos de direção e assessoramento e de provimento efetivo da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Ceará. | 13/08/2026 11:00 | Visualizar | Download |
| 266/2013 | ATO NORMATIVO | Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e a comissão de avaliação especial do estágio probatório no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e dá outras providencias. | 13/08/2026 11:04 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34