| 656/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O EX-DEPUTADO ESTADUAL HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES FILIADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. |
04/08/2025 09:44 |
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| 655/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O EX-DEPUTADO ESTADUAL WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS FILIADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. |
04/08/2025 09:45 |
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| 654/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS NOMINAIS E VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO REFERENTES A JANEIRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA. |
04/08/2025 09:46 |
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| 653/2009 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DISPENSA MEMBROS DE COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2009, REVOGA GRATIFICAÇÕES POR TRABALHO RELEVANTE, E DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO E EXCEÇÕES. |
04/08/2025 09:48 |
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| 602/2009 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. |
25/06/2025 11:30 |
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| 601/2009 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. |
25/06/2025 11:27 |
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| 600/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PERBOYRE DIÓGENES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
25/06/2025 11:22 |
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| 599/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
25/06/2025 11:18 |
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| 598/2009 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. |
25/06/2025 11:14 |
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| 597/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
25/06/2025 11:08 |
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