Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
576/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. 06/02/2026 15:25 Visualizar Download
575/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 06/02/2026 15:23 Visualizar Download
574/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 06/02/2026 15:50 Visualizar Download
573/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS. 06/02/2026 15:49 Visualizar Download
572/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. 06/02/2026 15:48 Visualizar Download
571/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 06/02/2026 15:48 Visualizar Download
570/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 06/02/2026 15:47 Visualizar Download
569/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 06/02/2026 15:46 Visualizar Download
568/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. 06/02/2026 15:45 Visualizar Download
567/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 172 (CENTO E SETENTA E DOIS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS. 06/02/2026 15:52 Visualizar Download

Última atualização: 23/06/2026 às 11:12