Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 574/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:50 | Visualizar | Download |
| 573/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS. | 06/02/2026 15:49 | Visualizar | Download |
| 572/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. | 06/02/2026 15:48 | Visualizar | Download |
| 571/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:48 | Visualizar | Download |
| 570/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:47 | Visualizar | Download |
| 569/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:46 | Visualizar | Download |
| 568/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 06/02/2026 15:45 | Visualizar | Download |
| 567/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 172 (CENTO E SETENTA E DOIS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 249/2008 | ATO NORMATIVO | Altera a tabela de valores do Anexo Único do Ato Normativo nº 226, de 1º de agosto de 2003, que trata da gratificação dos oficiais e praças que integram a 4ª Companhia de Polícia de Guarda da Polícia Militar. | 17/09/2026 09:48 | Visualizar | Download |
| 248/2008 | ATO NORMATIVO | Altera a redação do parágrafo único do art. 7º do Ato Normativo nº 204, de 15 de maio de 1997, que dispõe sobre a Retribuição de Assessoramento Parlamentar aos servidores ocupantes de cargos ou funções de Motorista. | 17/09/2026 09:50 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34