| 203/1989 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CESAR BARRETO, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 12:03 |
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| 202/1989 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEODORICO MENEZES, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 12:01 |
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| 201/1989 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AGACI FERNANDES, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 11:59 |
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| 200/1988 |
RESOLUÇÃO |
CRIA O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ATIVIDADES PARLAMENTARES COMO ELEMENTO DE APOIO CULTURAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E EXECUÇÃO DE INTERCÂMBIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES CONGÊNERES. |
27/06/2025 11:48 |
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| 199/1988 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. |
27/06/2025 11:31 |
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| 198/1988 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 1985 (REGIMENTO INTERNO). |
27/06/2025 11:29 |
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| 197/1988 |
RESOLUÇÃO |
APLICA AOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
27/06/2025 11:26 |
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| 196/1988 |
RESOLUÇÃO |
NEGA PEDIDO DE LICENÇA PARA PROCESSAR DEPUTADO. |
27/06/2025 11:22 |
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| 195/1988 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ. |
27/06/2025 11:15 |
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| 194/1988 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 11:04 |
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