Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
203/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CESAR BARRETO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:03 Download
202/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEODORICO MENEZES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:01 Download
201/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AGACI FERNANDES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:59 Download
200/1988 RESOLUÇÃO CRIA O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E ATIVIDADES PARLAMENTARES COMO ELEMENTO DE APOIO CULTURAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E EXECUÇÃO DE INTERCÂMBIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES CONGÊNERES. 27/06/2025 11:48 Download
199/1988 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. 27/06/2025 11:31 Download
198/1988 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 1985 (REGIMENTO INTERNO). 27/06/2025 11:29 Download
197/1988 RESOLUÇÃO APLICA AOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 27/06/2025 11:26 Download
196/1988 RESOLUÇÃO NEGA PEDIDO DE LICENÇA PARA PROCESSAR DEPUTADO. 27/06/2025 11:22 Download
195/1988 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ. 27/06/2025 11:15 Download
194/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:04 Download