Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 528/2001 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES NOMINAIS E DOS VALORES DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, PARLAMENTARES E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2026 09:55 | Visualizar | Download |
| 527/2001 | ATO DELIBERATIVO | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DECORRENTES DA CONVERSÃO DE VALORES EM URV NO PERÍODO DE ABRIL DE 1994 A JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2026 09:38 | Visualizar | Download |
| 526/2001 | ATO DELIBERATIVO | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2026 09:31 | Visualizar | Download |
| 525/2001 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 11:10 | Visualizar | Download |
| 464/2001 | RESOLUÇÃO | ESTABELECE E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA MATERIAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS. | 18/12/2025 14:12 | Visualizar | Download |
| 463/2001 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 422, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DO CONCURSO LITERÁRIO “CONHECENDO O PARLAMENTO”. | 18/12/2025 14:12 | Visualizar | Download |
| 462/2001 | RESOLUÇÃO | CRIA O “PRÊMIO FREI TITO DE ALENCAR DE DIREITOS HUMANOS” NO ESTADO DO CEARÁ. | 12/12/2025 14:34 | Visualizar | Download |
| 461/2001 | RESOLUÇÃO | DENOMINA DE DEPUTADO CÉSAR CALS DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 12/12/2025 14:34 | Visualizar | Download |
| 460/2001 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 121 DIAS LICENÇA AO DEPUTADO DIONÍSIO LAPA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 455. | 12/12/2025 14:34 | Visualizar | Download |
| 459/2001 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANUEL DUCA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 12/12/2025 14:34 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54