7/1969 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS. |
25/06/2025 14:17 |
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6/1969 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO À JUSTIÇA CRIMINAL DE FORTALEZA PARA INSTAURAR PROCESSO CONTRA O DEPUTADO QUE INDICA. |
25/06/2025 14:13 |
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5/1968 |
RESOLUÇÃO |
ELEVA A REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.497, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2025 14:06 |
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4/1968 |
RESOLUÇÃO |
FIXA NO PADRÃO ZA O CARGO DE DIRETOR DE ARQUIVO DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO. |
25/06/2025 14:01 |
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3/1968 |
RESOLUÇÃO |
INCLUI NA TABELA ESPECIAL - ANEXO VIII DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, APROVADA PELA LEI Nº 7.468, DE 29.8.64, OS CARGOS REFERENTES À EFETIVAÇÃO DE EXTRANUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 12:31 |
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2/1968 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO PESSOAL FIXO E EXTRANUMERÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 12:23 |
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1/1968 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. |
26/06/2025 11:50 |
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