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Filtrando por tag: #Audiencia Publica

Audiência pública discutiu emendas para o projeto de lei complementar, nº 05/2013, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Ceará

Notícias 10/10/2013

Audiência discute emendas para criação do Código de Defesa do Contribuinte

Deputados, economistas e representantes de empresas cearenses discutiram durante audiência pública na Assembleia, na tarde desta quinta-feira (10/10), emendas para o projeto de lei complementar, nº...

Autor: ALECE

Sessão solene debate regularização fundiária da Praia do Futuro

Notícias 10/10/2013

Entidades debatem urbanização da Praia do Futuro

A regularização fundiária da Praia do Futuro foi discutida em audiência pública na tarde desta quinta-feira (10/10) na Assembleia Legislativa. Propositor do debate, o deputado Dedé Teixeira (PT) de...

Autor: ALECE

Notícias 10/10/2013

Agenda do Dia – Duas audiências nesta quinta na AL

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (10/10), audiência pública para debater a regularização fundiária, urb...

Autor: ALECE

Audiência pública debate o cumprimento integral da lei 10.639/2003

Notícias 08/10/2013

Implementação da lei que prevê ensino da história africana é cobrada na AL

O cumprimento integral da lei 10.639/2003, que programa na grade curricular dos alunos de escolas municipais e estaduais a matéria sobre a História e Cultura da África, foi discutido em audiência p...

Autor: ALECE

Audiência pública debate o Programa Mais Médicos

Notícias 08/10/2013

Autoridades discutem Programa Mais Médicos e cobram recursos para o SUS

O Programa Mais Médicos e a definição de recursos mínimos do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS) foram debatidos em audiência pública, na tarde desta terça-feira (08/10), na Assembl...

Autor: ALECE

Notícias 04/10/2013

Comissão debate segurança bancaria em Morada Nova

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (07/10), audiência pública para debater a lei nº 174 /2013, que determina a criação da Lei Estadual de Segura...

Autor: ALECE

Audiência pública debate construção e manutenção de ciclovias

Notícias 03/10/2013

Construção e manutenção de ciclovias são cobradas em debate na AL

Entre uma série de ações de políticas públicas que precisam ser desenvolvidas na área de mobilidade urbana, a construção e manutenção de ciclovias é uma das principais, afirmou a deputada Fernanda...

Autor: ALECE