Agenda do Dia – Duas audiências nesta quinta na AL
Por ALECE10/10/2013 11:28 | Atualizado há 1 dia
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A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (10/10), audiência pública para debater a regularização fundiária, urbanização e saneamento básico da Praia do Futuro. O evento acontecerá às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo solicitação do deputado Dedé Teixeira (PT).
Às 15h, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação debate o projeto de lei complementar 05/2013, que acompanha a mensagem 7.519/13, do Poder Executivo, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará. A audiência pública, que atende requerimento dos deputados Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT) Mauro Filho (Pros) e Tin Gomes (PHS), será no Complexo de Comissões Técnicas da AL.
AS/AT
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