Notícias

CCJR aprova mensagem sobre alteração no ICMS e dois projetos de lei

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (09/10), uma mensagem do Poder Executivo e dois projetos...

CCJR aprova três mensagens do Executivo e 17 projetos de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em sua 17ª reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (23/09), três mensagens de autoria do Pod...

Comissão aprova licença de 120 dias para deputado Tomaz Holanda

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, reunida extraordinariamente na manhã desta quarta-feira (05/08), aprovou o projeto de resolução n° 09/2015, de autori...

Comissões da AL aprovam duas mensagens do Poder Executivo

Duas mensagens do Poder Executivo foram aprovadas nesta quarta-feira (29/04) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e em reunião conjunt...

CCJR aprova 17 projetos de deputados e um veto parcial do Executivo

Na tarde desta quarta-feira (22/04), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 16 projetos de indicação, um projeto de lei, duas emendas à mensagem 7.730/2015 e um veto parcial,...

CCJR aprova nomeação de dois novos conselheiros para a Arce

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a nomeação do advogado Fernando Alfredo Rabello Franco e do engenheiro Artur Silva Filho como conselheiros do Conselho Diretor da Agênci...

Parlamentares debatem mudanças na estrutura administrativa no Estado