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Filtrando por tag: #CCJR
Comissão de Constituição e Justiça aprova sete mensagens do Executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16/12), sete mensagens do Poder Executivo. A mensagem nº 7.693/14, que acompanha o projeto de lei n...
Autor: ALECE
CCJR aprova duas mensagens do Executivo e 14 projetos de deputados
Na tarde desta quarta-feira (03/12) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou duas mensagens oriundas do Poder Executivo e 14 projetos de lei, três deles aprovados como projetos de indicaç...
Autor: ALECE
CCJR aprova mensagem do Executivo anistiando créditos tributários
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (26/11), quatro mensagens do Executivo, três projetos de lei e cinco de indicação....
Autor: ALECE
CCJR debate autonomia da Defensoria Pública do Ceará nesta segunda-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento da deputada Rachel Marques (PT), realiza, nesta segunda-feira (19/05), audiência pública para d...
Autor: ALECE
CCJR aprova mensagem orçamentária para Fundo de Inovação Tecnológica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente, na manhã desta quarta-feira (07/05), e aprovou a mensagem do Poder Executivo n°7.618/2014,...
Autor: ALECE
CCJR aprova 4 mensagens do Executivo, 7 projetos de lei e 5 de indicação
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26/03), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou quatro mensagens do Poder Executivo, sete projetos de lei e cinco de indicação. A...
Autor: ALECE
