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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 16/11/2016

CCJR aprova mensagem do Executivo e sete projetos de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (16/11), uma mensagem do Poder Executivo, três projetos de lei e quatro de indicação de autor...

Autor: ALECE

Audiência pública “ O programa de mediação comunitária sob a perspectiva legal”

Notícias 14/09/2016

Mediadores comunitários pedem em audiência pública maior segurança jurídica

Mediadores comunitários cobraram maior segurança jurídica para suas atividades durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, na tarde desta quarta-feira...

Autor: ALECE

Reuniões foram realizadas no Complexo de Comissões Técnicas da Casa

Notícias 19/07/2016

Criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal é aprovada nas comissões

As comissões de Orçamento Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço (CITS) aprovaram, em reunião conjunta...

Autor: ALECE

18/07/2016- Reunião das Comissões Conjuntas

Notícias 18/07/2016

Comissões aprovam seis projetos do Poder Executivo e dois de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/07), cinco projetos de lei do Poder Executivo; dois de deputados, e emenda...

Autor: ALECE

Comissões se reuniram na tarde desta quarta-feira (13/07) no Complexo de Comissões Técnicas da Casa

Notícias 13/07/2016

Comissões aprovam contas do Governo do Estado e 14 projetos

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/07), seis projetos de...

Autor: ALECE

Notícias 19/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça aprova cinco projetos do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) aprovou cinco projetos de lei do Poder Executivo, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18/04). O de n° 12/16, oriundo d...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 12/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça aprova licença para a deputada Mirian Sobreira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante a 11ª reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (12/04), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, aprovou o projeto...

Autor: ALECE