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Filtrando por tag: #Poder Executivo
Assembleia aprova cinco projetos do Executivo e 17 de parlamentares
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (20/12), dez projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo, cinco de parlamentares, além de 12 de indica...
Autor: ALECEComissão de Orçamento aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (24/02) quatro projetos de lei do Poder Executivo e cinco projetos de indicação de parlamentare...
Autor: ALECEAL aprova mensagens do Executivo e do Ministério Público Estadual
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (01/12), durante a ordem do dia da sessão plenária, sete mensagens, sendo quatro de autoria do Poder Executivo e três do Ministério Público...
Autor: ALECEAL aprova alteração de ICMS para compras feitas em outros estados
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13/10), a mensagem nº 7.787, de autoria do Poder Executivo, que acompanha o projeto de lei nº 69/15. O texto altera a cobrança de ICMS de produtos...
Autor: ALECE