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Filtrando por tag: #Poder Executivo
Projeto do Governo que permite cessão de créditos tributários tramita na Alece
Durante a 94ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 11 propostas legislativas passam a tramitar na Casa, nesta terça-feira...
Autor: Lindalva Montezuma
Quatro projetos do Governo tramitam na Assembleia Legislativa nesta quinta
Durante a 93ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nove propostas legislativas iniciaram tramitação nesta quinta-feira (05...
Autor: Lindalva Montezuma
Alece aprova redução da jornada de trabalho para servidores que têm dependentes com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que trata sobre a redução de até 50% da carga horária de servidores púb...
Autor: Lindalva Montezuma/Gleydson Silva/Lincoln Vieira
Projeto que trata do marco legal da gestão de imobiliários do Estado tramita na Alece
Durante a 91ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 14 proposições legislativas começaram a tramitar na Casa nesta terça-fe...
Autor: Lindalva Montezuma
Alece aprova ampliação de cargos efetivos de professores em universidades estaduais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (26/11), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia em 25% o número de cargos efet...
Autor: Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia/Guilherme de Andrade
Projeto que amplia quadro de professores em universidades estaduais tramita na Alece
Durante a abertura dos trabalhos da 88ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), 22 novas proposições legislativas passaram a...
Autor: Lindalva Montezuma
Projeto do Executivo que transforma combate ao racismo nas escolas em lei tramita na Alece
Durante a abertura dos trabalhos da 87ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), quatro novas proposições legislativas tramita...
Autor: Lindalva Montezuma
