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Filtrando por tag: #expediente
Projeto que propõe fim de cobrança de assinatura de telefonia é lido na AL
Começou a tramitar na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (06/12) o projeto de lei 141/12, que propõe vedar a cobrança de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras d...
Autor: ALECE
Dois projetos de lei foram lidos no expediente desta quarta-feira na AL
No expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/12) da Assembleia Legislativa, foram lidos dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Welington Landim (PSB). O de n° 139/12 institui o...
Autor: ALECE
Mensagens do Executivo alteram estrutura da Defensoria do Estado
Começaram a tramitar, na sessão plenária desta terça-feira (04/12) da Assembleia Legislativa, duas mensagens do Poder Executivo alterando a estrutura organizacional da Defensoria Pública Geral do Esta...
Autor: ALECE
Projeto de lei que identifica torcedores nos estádios começa a tramitar na AL
Durante o expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (30/11), foi lido o projeto de lei nº 136/12, de autoria do deputado Fernando Hugo (PSDB), que dispõe sobre a ident...
Autor: ALECE
Começa a tramitar mensagem do TJ que fixa normas para cobrança de emolumentos
Com a leitura do expediente, iniciou tramitação nesta quarta-feira (28/11), na Assembleia Legislativa, mensagem 06/12, do Tribunal de Justiça do Estado, que fixa normas referentes à cobrança de Emolum...
Autor: ALECE
Uma mensagem do Executivo e um projeto de lei começam a tramitar
Uma mensagem do Executivo Estadual e um projeto de lei foram lidos no expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/11), na Assembleia Legislativa. A mensagem nº 7.422 altera o art. 3º da Lei n...
Autor: ALECE
