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Filtrando por tag: #votação

Notícias 19/10/2017

Repasses de recursos a instituições e associações são aprovados na AL

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (19/10), quatro projetos de lei do Poder Executivo, cinco de parlamentares e 157 requerimentos. Entre os requerimentos...

Autor: ALECE

Notícias 06/06/2017

Aprovado na AL projeto do Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2017

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06/06), oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo, e entre eles está o que trata do Programa de Recuperação Fiscal - Refis...

Autor: ALECE

Notícias 01/06/2017

AL aprova PEC que inclui delegados nas carreiras jurídicas do Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (01/06), duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira, de nº 05/17, oriunda da mensagem nº 8.127/17, inclui os...

Autor: ALECE

Notícias 11/05/2017

Assembleia aprova PEC que prorroga contratos temporários do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a votação na sessão plenária desta quinta-feira (11/05), uma proposta de emenda constitucional (PEC), 11 projetos de indicação e 194 requerimentos. A...

Autor: ALECE

Notícias 04/05/2017

Assembleia aprova revisão da remuneração de servidores públicos

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (04/05), uma proposta de emenda constitucional (PEC) – em primeiro turno –, 11 projetos de lei e três de indicação, al...

Autor: ALECE

Notícias 20/04/2017

Assembleia aprova redução de ICMS para taxistas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/04), projeto de lei do Governo do Estado que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos p...

Autor: ALECE

Notícias 11/04/2017

Comissões aprovam emendas a projeto do Executivo

As Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Redação aprovaram, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (11/04), três emendas a projeto de lei em trami...

Autor: ALECE