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Filtrando por tag: #votação

Notícias 11/04/2017

AL aprova urgência para tramitação de emenda a projeto do Executivo

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11/04), requerimento de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que solicita regime de urgência para tramitação de emenda a projeto...

Autor: ALECE

Notícias 06/04/2017

AL aprova indenizações para desapropriações em obras do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (06/04), projetos que autorizam o pagamento de indenizações nas obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) e imóveis in...

Autor: ALECE

Notícias 30/03/2017

AL aprova reforma administrativa do Governo do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (30/03), a reestruturação administrativa do Governo do Estado. Foram aprovados ainda outros dois projetos do Executivo e nove...

Autor: ALECE

Votação ocorreu no Plenário 13 de Maio na noite desta quinta-feira (22/12)

Notícias 23/12/2016

Aumento da contribuição previdenciária de servidores é aprovado na AL

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na noite desta quinta-feira (22/12), o projeto de lei complementar (PLC) que prevê o aumento da contribuição previdenciária dos servidores do...

Autor: ALECE

Notícias 21/12/2016

PEC do novo regime fiscal do Estado é aprovada na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária especial, na noite desta quarta-feira (21/12), proposta de emenda constitucional (PEC) que disciplina o novo regime fiscal no Est...

Autor: ALECE

Notícias 21/12/2016

Assembleia aprova criação do Diário Oficial do Ministério Público

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (21/12), projeto que permite o Ministério Público do Estado do Ceará a publicar comunicações e divulgações do órgão em...

Autor: ALECE

Notícias 15/12/2016

AL aprova mudanças no Ministério Público e oito projetos de deputados

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação nesta quinta-feira (15/12), projeto de lei do Ministério Público Estadual que trata da transformação de promotorias de Justiça no quadro do Ministério P...

Autor: ALECE