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Dia da Educação Fiscal pode ser adotado no calendário oficial do Ceará
Notícias 24/07/2014

Dia da Educação Fiscal pode ser adotado no calendário oficial do Ceará

A educação fiscal é uma prática nova no setor educacional, tendo seu foco de atuação na área de arrecadação de impostos. Com o objetivo de promover o maior conhecimento do tema entre os cidadãos e alu...

 Autor: ALECE
Ariano Suassuna
Notícias 24/07/2014

Deputados lamentam morte do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna

A morte do escritor Ariano Suassuna, aos 87 anos, na tarde desta quarta-feira (23/07), repercutiu entre os parlamentares da Assembleia Legislativa. “Com grande tristeza, recebemos a notícia do falecim...

 Autor: ALECE
Mais um projeto sobre Direito do Consumidor começa a tramitar na AL
Notícias 24/07/2014

Mais um projeto sobre Direito do Consumidor começa a tramitar na AL

Diversos projetos de lei estão sendo propostos com a intenção de garantir, ainda mais, e informar o cidadão sobre os direitos do consumidor, assim como os deveres das empresas e fornecedores de serviç...

 Autor: ALECE
Espaço do Povo da AL-CE
Notícias 24/07/2014

Espaço do Povo realiza mais de dois mil atendimentos no primeiro semestre

Entre os meses de janeiro e junho de 2014, o Espaço do Povo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará atendeu 2.428 usuários. O número ultrapassa a quantidade de atendimentos do primeiro semestre d...

 Autor: ALECE
Informações de táxis podem ser disponibilizadas em estabelecimentos
Notícias 24/07/2014

Informações de táxis podem ser disponibilizadas em estabelecimentos

Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Estado poderão ser obrigados a informar os números de telefones de pontos de táxi da localidade ou de centrais de rádio táxi. A medida, propost...

 Autor: ALECE
Proposta defende direito de escolha de parto natural
Notícias 23/07/2014

Proposta defende direito de escolha de parto natural

A possibilidade de escolha, pela gestante, de métodos naturais de parto nas maternidades cearenses, faz parte do projeto de lei nº 35/14, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), em tramitação na A...

 Autor: ALECE
Direito de identificação gratuita de paternidade para alunos da rede pública
Notícias 23/07/2014

Direito de identificação gratuita de paternidade para alunos da rede pública

O Programa Público de Paternidade Responsável, sugerido pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), pretende proporcionar maior segurança aos cearenses que necessitam de respostas a respeito de seus vínculos...

 Autor: ALECE

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