Notícias

Projeto propõe parcelamento de taxas referentes a CNH

As taxas referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) podem ser parceladas em até seis. O projeto de lei n...

Comissão de Direitos Humanos realiza 29 atividades no primeiro semestre

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania finalizou o primeiro semestre deste ano com 29 atividades realizadas. Segundo a deputada Eliane Novais (PSB), entre os temas debatidos no colegiado está a...

Defesa do Consumidor encerra semestre com balanço positivo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa encerrou o semestre com saldo positivo. O colegiado tem a missão de coordenar o núcleo de defesa do consumidor do Poder Legislativo Esta...

Proibição de artefatos pirotécnicos em ambiente coletivo é tema de projeto

A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início do ano, despertou a atenção das autoridades sobre os cuidados com artefatos pirotécnicos. No Ceará, o deputado Júlio César Filho (PTN) criou...

Projeto propõe transferência de feriados estaduais para segundas-feiras

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a transferência para segundas-feiras da semana seguinte os feriados que caírem entre terças e quintas-feiras. A iniciativa está prevista n...

TV Assembleia terá estúdio panorâmico em 2014

A TV Assembleia (canal 30) ganhará, a partir do próximo ano, um estúdio panorâmico, que ficará localizado na cobertura do Edifício Senador César Cals, anexo I. A novidade faz parte da reestruturaçã...

Parlamentar defende conta detalhada na internet para celulares pré-pagos