Notícias
Projeto reforça proibição de cobrança de caução em atendimento hospitalar
O decreto-lei federal nº 2.848/12 que proíbe e criminaliza a exigência de cheque-caução ou quaisquer outras garantias financeiras para atendimento médico hospitalar de emergência na rede priv...
Autor: ALECEDesenvolvimento sustentável é tema de debates na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realizou, durante o primeiro semestre de 2012, um total de 22 reuniões, quatro reuniões ordinárias, cinco audiên...
Autor: ALECEComissão de Viação e Transporte promoveu 28 atividades neste semestre
A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Ceará realizou durante o primeiro semestre deste ano um total de 28 atividades. Foram realizadas duas audiênci...
Autor: ALECE