Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre a criaÇÃo de comissÃo especial, responsÁvel pelo processo seletivo de advogados para atuar no escritÓrio frei tito de alencar....
concede licenÇa ao deputado joÃo jaime, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado tin gomes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado lula morais, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado delegado cavalcante, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado sineval roque, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa À deputada fernanda pessoa, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado mÁrio hÉlio, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado paulo facÓ, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....
concede licenÇa ao deputado idemar citÓ, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado vanderley pedrosa, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
cria a cÂmara tÉcnica de acompanhamento e avaliaÇÃo das polÍticas pÚblicas do estado do cearÁ no Âmbito do conselho de altos estudos e assuntos estratÉgicos – caeae, da assembleia legislati...
resolve nÃo autorizar o pedido para instaurar processo contra o governador do estado, cid ferreira gomes, pelo superior tribunal de justiÇa....
concede licenÇa ao deputado ely aguiar, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa À deputada rachel marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado joÃo jaime, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....
concede licenÇa ao deputado moÉsio loiola, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....