Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado osmar baquit, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado hermÍnio resende, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado augustinho moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
acrescenta o art. 48-a, na resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996....
altera o art. 48, incisos iii, iv, ix, xii e acrescenta os incisos xvii e xviii ao art. 48 da resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
institui a medalha padre josÉ nilson de oliveira lima....
institui a medalha padre josÉ nilson de oliveira lima....
altera dispositivos À resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996....
concede licenÇa À deputada rachel marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....
concede licenÇa ao deputado hermÍnio resende, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....
concede licenÇa ao deputado sineval roque, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado joseilo dantas....
concede licenÇa ao deputado ivo gomes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado edÍsio pacheco, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa À deputada anapaula cruz, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado lucÍlvio girÃo, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio granja, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....