Leis e Normativos (1867 resultados)
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
altera a resoluÇÃo nº 503, de 13 de maio de 2004, que instituiu o prÊmio tancredo carvalho de jornalismo polÍtico....
prorroga por noventa dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
concede licenÇa ao deputado jaziel pereira, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de cento e trinta dias....
prorroga por vinte e oito dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado rogÉrio aguiar....
dispÕe sobre a perda de mandato do deputado estadual josÉ sÉrgio teixeira benevides, por conduta incompatÍvel com o decoro parlamentar....
prorroga por sessenta dias a licenÇa concedida ao deputado rogÉrio aguiar....
referenda ato da comissÃo de representaÇÃo de recesso, concedendo licenÇa ao deputado mauro filho....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 121 (cento e vinte e um) dias....
concede licenÇa À deputada inÊs arruda, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado gomes farias, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa À deputada gislaine landim, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 dias....
concede licenÇa ao deputado ivo gomes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 dias....