Missias Dias defende desafetação de áreas do DNOCS ocupadas por famílias cearenses

O deputado Missias Dias (PT) defendeu a desafetação de áreas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ocupadas por famílias cearenses durante seu pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (05/11). 

De acordo com o parlamentar, são muitas as famílias que residem há mais de 40 anos em bairros localizados em áreas integradas aos terrenos do DNOCS em municípios como Canindé, Icó e Quixeramobim, que pedem que essas terras sejam desafetadas e passadas para o nome desses moradores. 

“Estivemos em família buscando intermediar a situação com o Ministério da Integração Nacional e o DNOCS, pois em relação às áreas urbanas, já temos um decreto para que as prefeituras façam todo um levantamento da população e o estudo do georreferenciamento, passando assim as terras para essas famílias. Mas, na área rural, o processo é diferente. Aqui no Ceará, estamos realizando audiências públicas nos municípios para ouvir essas famílias e buscar uma solução para a problemática”, informou. 

Ainda sobre regularização fundiária, Missias Dias relatou que esteve na última semana no município de Farias Brito e classificou a situação das famílias de lá como “absurda”. Segundo ele, 2.500 famílias já possuem o título da propriedade, mas o documento só passa a ter validade quando o cartório oficializa, mas ele se nega há 16 anos. Qual é o motivo para não atender a essas famílias?”, questionou.

Em aparte, o deputado Cláudio Pinho (PDT) se disponibilizou a buscar respostas para a situação de Farias Brito, uma vez que é presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE). “Me coloco à disposição para tentar intermediar e buscar uma solução para o problema”, afirmou.  

Edição: Vandecy Dourado