Guilherme Sampaio pede apoio para aprovar projetos do Governo nesta quinta-feira

O deputado Guilherme Sampaio (PT) destacou os projetos de iniciativa do Poder Executivo que devem ser votados no Plenário 13 de Maio e pediu o apoio dos demais parlamentares. A defesa da aprovação das matérias aconteceu durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (05/03).

Entre os projetos defendidos pelo deputado está o 18/26, que dispõe sobre a transposição de agentes comunitários de saúde para o quadro suplementar da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). “Vamos cumprir a etapa que faltava, que é a instituição da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), uma gratificação de R$ 785, que vai garantir que essa categoria seja reconhecida, valorizada e possa crescer no serviço público”, pontuou.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o líder do Governo destacou que será submetido ao Plenário 13 de Maio um requerimento de tramitação em urgência, que contém um pacote de leis de promoção dos direitos das mulheres. 

Ele enfatizou o projeto do Governo que institui o Programa “SOS Mulher”, destinado à segurança preventiva da mulher vítima de violência no Ceará. “Esse aplicativo vai permitir que mulheres, que estão protegidas por medidas judiciais, quando se sentirem ameaçadas por seus agressores, possam acionar a polícia, onde a viatura mais próxima socorrerá aquela mulher”, explicou.

De acordo com Guilherme Sampaio, outra mensagem governamental trata da destinação de 5% do Fundo de Defesa Social para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Essas mensagens se associam a outras 15, as mais diversas, para serem aprovadas, celebrando o compromisso e a parceria da Alece com o Governo”, disse.

A deputada Dra. Silvana (PL) e o deputado Lucílvio Girão (PSD), em apartes, apoiaram o projeto de lei do Governo que beneficia os agentes comunitários de saúde e destacaram a importância desses servidores para a saúde no Estado e para o combate à mortalidade infantil.

Edição: Vandecy Dourado