Eliane cobra celeridade na aprovação do Estatuto da Juventude pelo Senado

A deputada Eliane Novais (PSB) foi à tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (28/06), para cobrar maior celeridade no que diz respeito a aprovação das emendas apresentadas para o Estatuto da Juventude às comissões do Senado Federal, para que o documento possa, enfim, seguir para aprovação dos senadores e à sanção presidencial. Segundo ela, o processo de implementação do Estatuto não pode recuar e “não merece ficar estagnado como se encontra hoje”.

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 15 de fevereiro, o Estatuto da Juventude “marcou mais uma conquista histórica para estudantes de todo Brasil”. Eliane explicou que o documento que está em discussão desde 2004, foi aprovado depois de pressão realizada pelo movimento estudantil.

A parlamentar ressaltou diversos direitos conquistados pelos jovens depois de anos de luta, e que constam no Estatuto como o direito à meia-entrada e ao passe livre em transportes interestaduais. Ela reafirmou ainda o compromisso com a juventude e “a vontade política de cumprir um compromisso pelo qual ela lutou tantos anos”.

Eliane informou ainda a realização de uma oficina de trabalho para a construção de ações de Memória, Verdade e Justiça, a partir das 8h30 do dia 28 deste mês, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A oficina, promovida pelo Comitê de Direito à Memória, à Verdade e à Justiça do Ceará e pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, está entre os compromissos firmados durante o I Seminário Memória, Verdade e Justiça, realizado durante o 1º semestre, e que contou com a presença da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Comissão da Verdade.
PE/LF