Lula Morais reclama da lentidão para iniciar obras da Refinaria Premium II

O deputado Lula Morais (PCdoB) reclamou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (22/11) da Assembleia Legislativa, a demora para o início das obras de implantação da refinaria Premium II, da Petrobras, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo ele, a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa se manifestar em relação ao impasse com famílias que vivem nas proximidades do terreno e se autodenominam da etnia indígena Anacé. “Estamos chegando ao final de 2012 e, infelizmente, ainda não foi passada régua para o início das obras. Os problemas relativos à desapropriação do perímetro estão resolvidos e todas as comunidades foram removidas”, frisou.

O parlamentar disse que a comunidade Anacés negociou com o Governo do Estado e a Petrobras o terreno para reassentamento. “As 160 famílias concordam que há espaço e condição de sobreviverem. Portanto, já há consenso entre as famílias do Anacés, o Estado e a Petrobras”, ponderou. O deputado acrescentou que a Petrobras se comprometeu com um plano básico de ação, que envolve condições de melhoria e assistência para as famílias. “Estamos dependendo do documento da Funai para que as obras possam acontecer”, cobrou.

Lula Morais afirmou que, com os entraves burocráticos, a situação já perdura por mais de dois anos. Fazendo suas as declarações da presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que o País precisa de refinarias e da produção de combustíveis para movimentar a frota. “Portanto, essa decisão precisa ser tomada o quanto antes”, assinalou.

O parlamentar lembrou que há dois dias a Funai e representantes do Ministério Público, do Governo Estadual e da Petrobras vêm se reunindo para uma decisão. “Rogo a todos envolvidos que não atrapalhem e coloquem obstáculo a este equipamento de interesse de todos nós. Não se constroi refinaria todo dia e estamos nos dando ao luxo de atrasar um processo desse equipamento que vai alavancar o desenvolvimento do Estado, da Região e ajudar o Brasil a se desenvolver. A Funai daria um grande presente para nós”, observou.

Em aparte, o deputado Paulo Facó (PTdoB) endossou o discurso, afirmando que vários empreendimentos importantes esbarram na burocracia. “Esse terreno já foi comprado pelo Estado e não trará prejuízo para a comunidade indígena”, disse.
LS/AT