| 776/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS. |
28/07/2025 11:27 |
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| 775/2025 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
18/07/2025 11:16 |
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| 774/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A MEDALHA PAULO BONAVIDES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
10/07/2025 09:05 |
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| 773/2025 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA DRA. SILVANA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 08:11 |
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| 772/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ |
13/05/2025 09:13 |
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| 771/2025 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO. |
23/04/2025 12:48 |
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| 770/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER |
23/04/2025 12:46 |
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| 769/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
06/05/2025 10:48 |
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| 363/2025 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO Nº305, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
09/07/2025 08:17 |
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| 362/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
11/06/2025 23:51 |
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