| 769/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
06/05/2025 10:48 |
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| 533/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART.130 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. |
02/07/2025 14:25 |
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| 363/2025 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO Nº305, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
09/07/2025 08:17 |
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| 362/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
11/06/2025 23:51 |
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| 361/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2025 12:57 |
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| 360/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº752, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
19/05/2025 09:22 |
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| 359/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ASCENSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/05/2025 09:59 |
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| 358/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2025 10:01 |
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| 357/2025 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2025 09:13 |
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| 356/2025 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2025 09:13 |
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