| 352/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE O REFERENCIAL TÉCNICO DA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2025 09:55 |
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| 351/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2025 10:03 |
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| 350/2024 |
ATO NORMATIVO |
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6°, DO ATO NORMATIVO N°319, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2025 10:04 |
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| 349/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PARA AS “ELEIÇÕES 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2024 08:46 |
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| 348/2024 |
ATO NORMATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
15/07/2024 11:01 |
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| 347/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2024 10:19 |
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| 346/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2024 17:18 |
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| 346/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS MARCAS DA TV, FM E REVISTA ASSEMBLEIA, INTEGRANTES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
25/04/2025 10:22 |
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| 345/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2024 17:16 |
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| 344/2024 |
ATO NORMATIVO |
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6º, DO ATO NORMATIVO Nº319, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. |
26/03/2024 13:26 |
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