| 981/2024 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO POR MÉRITO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. |
25/04/2025 09:50 |
Download
|
| 980/2024 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
LEGISLATIVO. |
25/04/2025 09:50 |
Download
|
| 979/2024 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT. |
19/05/2025 09:39 |
Download
|
| 978/2024 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL CID FERREIRA GOMES. |
19/05/2025 09:41 |
Download
|
| 768/2024 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
10/10/2024 08:59 |
Download
|
| 767/2024 |
RESOLUÇÃO |
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22 E 24, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. |
25/04/2025 09:52 |
Download
|
| 766/2024 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O SELO ALECE ESG NA GESTÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
25/04/2025 09:52 |
Download
|
| 765/2024 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
16/04/2024 13:52 |
Download
|
| 764/2024 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
07/03/2024 13:44 |
Download
|
| 763/2024 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
15/02/2024 15:25 |
Download
|
