Leis e normativos internos

Número Categoria Ementa Ações
966/2023 ATO DELIBERATIVO Download
965/2023 ATO DELIBERATIVO Download
964/2023 ATO DELIBERATIVO Download
963/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Download
962/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Download
961/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Download
960/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NO HIDROGÊNIO VERDE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Download
959/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ASSESSORAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
958/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
957/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DIRETORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download