Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 780/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/05/2026 08:41 | Visualizar | Download |
| 779/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA PAES DE ANDRADE, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. | 18/12/2025 11:46 | Visualizar | Download |
| 778/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA PERBOYRE E SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 19/09/2025 08:02 | Visualizar | Download |
| 777/2025 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 18/11/2025 12:06 | Visualizar | Download |
| 776/2025 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS. | 28/07/2025 11:27 | Visualizar | Download |
| 775/2025 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 18/11/2025 12:12 | Visualizar | Download |
| 774/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA PAULO BONAVIDES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 10/07/2025 09:05 | Visualizar | Download |
| 773/2025 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA DRA. SILVANA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 01/07/2025 08:11 | Visualizar | Download |
| 772/2025 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ | 13/05/2025 09:13 | Visualizar | Download |
| 771/2025 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO. | 23/04/2025 12:48 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/09/2026 às 11:13