Leis e normativos internos

Número Categoria Ementa Ações
936/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ATUAR NO PROJETO ALECE COMUNICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
935/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
934/2023 ATO DELIBERATIVO INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). Download
933/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO POR PROCESSOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
932/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA MATRIZ DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
931/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
930/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTÃO ESTRATÉGICA E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
929/2023 ATO DELIBERATIVO DEFINE O VALOR NOMINAL DAS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art.17, XVII, a, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e Download
928/2023 ATO DELIBERATIVO INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA A ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº14.133/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
927/2023 ATO DELIBERATIVO Download