| 343/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2024 13:16 |
Download
|
| 342/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR. |
01/02/2024 14:39 |
Download
|
| 341/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DE GRUPOS E DE PROGRAMAS DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
01/02/2024 14:39 |
Download
|
| 312/2024 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO N°254/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRESENÇA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/12/2024 08:34 |
Download
|
| 977/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE. |
19/05/2025 09:38 |
Download
|
| 976/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL LUCÍLVIO GIRÃO SALES. |
19/05/2025 09:42 |
Download
|
| 975/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES. |
19/05/2025 09:43 |
Download
|
| 974/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO POR MÉRITO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. |
14/11/2023 09:22 |
Download
|
| 973/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. |
08/11/2023 11:39 |
Download
|
| 972/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO. |
19/05/2025 09:44 |
Download
|
