| 253/1991 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/06/2025 15:36 |
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| 252/1991 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTENDENDO A ESSES SERVIDORES OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 11.712, DE 24 DE JULHO DE 1990. |
25/06/2025 15:33 |
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| 251/1991 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). |
25/06/2025 15:29 |
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| 250/1991 |
RESOLUÇÃO |
TRANSFORMA NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. |
25/06/2025 15:22 |
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| 249/1991 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, SEU NÚMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2025 15:19 |
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| 248/1991 |
RESOLUÇÃO |
FICA CONCEDIDA LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 120 DIAS |
25/06/2025 15:16 |
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| 247/1991 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2025 15:10 |
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| 440/1990 |
ATO DELIBERATIVO |
REVOGA O ATO DELIBERATIVO N° 437, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993, PUBLICADO NO D.O DE 18.02.93. |
04/08/2025 11:51 |
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| 404/1990 |
ATO DELIBERATIVO |
RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. |
04/08/2025 12:21 |
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| 403/1990 |
ATO DELIBERATIVO |
DOA À CASA DO HEMOFÍLICO DE FORTALEZA DRA. ZÉLIA PETROLA, O MATERIAL QUE INDICA. |
04/08/2025 12:21 |
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